O Brasil é o segundo país com o maior número de transplantes de órgãos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, sendo o Sistema Único de Saúde (SUS) o responsável pela administração e financiamento das operações. Apesar de o número de transplantes ser elevado, não existem indicadores oficiais gerais do tempo de espera nas filas, isso considerando também as disparidades geográficas encontradas, que podem ser agravadas pelas dimensões continentais do país. Com base em dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), estudiosos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estimaram os tempos de espera para transplantes de coração, córnea, fígado, pulmão, rim, pâncreas e transplante simultâneo de rim e pâncreas nos anos de 2004 a 2006.

A pesquisa aponta que a quantidade total de transplantes realizados passou de cerca de 11,7 mil para quase 13 mil, o que representa um aumento de aproximadamente 20% em relação ao ano inicial de estudo (2004). “Os resultados indicam redução na espera por alguns órgãos (córnea e pâncreas), elevação em outros (fígado, coração, rim/pâncreas) e ligeiras flutuações, sem tendência muito definida, nos transplantes de rim e mos transplantes de pulmão ao longo do período estudado”, afirmam os pesquisadores em artigo publicado na revista Cadernos de Saúde Pública da Fiocruz. “Os estados das regiões Sul e Sudeste (com exceção do Rio de Janeiro) e Centro-Oeste tiveram os menores tempos de espera e as maiores taxas de atendimento do país”.

O estudo ainda indica que, no Nordeste, Pernambuco e Ceará se destacaram positivamente por apresentar tempos estimados de espera relativamente baixos e por suas elevadas frequências de realização de transplantes, em especial de rim, fígado e córnea. No Sudeste, e no país, São Paulo se destacou pelo seu desempenho, que mostrou um relativamente menor tempo de espera, em razão das elevadas frequências de realização de todos os tipos de transplantes. Com relação ao número nacional de transplantes realizados no período verificado, São Paulo é responsável por 42% do total.

Já o Rio de Janeiro apresentou um quadro problemático: o tempo de espera na fila de transplantes é ruim na maior parte dos órgãos analisados, com exceção do transplante de pulmão, que possui os menores prazos de espera do país. “Mas ressalva-se que, nesse caso, apenas quatro estados (São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais) realizaram transplantes (135 procedimentos no total) nos três anos analisados e que o Rio de Janeiro realizou apenas 14 desses transplantes”, comentam os pesquisadores. O estado também teve o maior tempo de espera para transplante de córnea em 2006, o que significa que, praticamente, essa atividade não foi realizada na rede pública. No mais, o Rio atendeu somente 2,51% da demanda total de transplantes de córnea e, no Brasil, a taxa de atendimento é de 26,63%. A situação também é desfavorável para transplante de rim: a taxa de atendimento é de 6,25%, enquanto no Brasil é de 8,43%.

Nos demais estados, as disparidades das razões de atendimento para transplante de rim variam de 0,12% no Mato Grosso a 32,72% em Santa Catarina. “Encontramos tempos mínimos de espera que vão de elevados 424,5 anos no Mato Grosso a 1,03 anos em Santa Catarina”, explicam os pesquisadores. “O Mato Grosso fez apenas um transplante e apresentou 848 pessoas na fila de espera”. No caso de transplantes de córnea, o estado da Paraíba se destacou com uma taxa de atendimentos de 62,5%, a maior do país, sendo a média nacional de 28,63%.

No artigo, os pesquisadores explicam que, no Brasil, o transplante de órgãos, por doação ao Estado, somente pode ser feito após a morte encefálica do doador, que pode ser natural ou acidental, e com concomitante funcionamento dos órgãos que serão doados, após obrigatório consentimento familiar. A morte encefálica deve ser devidamente diagnosticada por uma equipe médica e o transplante autorizado pelo SNT. Uma vez constatada por médico a necessidade de transplante, o paciente candidato a receptor é colocado na lista de espera. A fila para transplantes no SUS para cada órgão ou tecido é única e o atendimento por ordem de chegada, considerados critérios técnicos, geográficos, de compatibilidade e de urgência específicos para cada órgão.

Texto: Renata Moehlecke
Fonte: Agência Fiocruz de Notícias