Termo de Compromisso para a prática da Atividade Física

A (nome da Empresa), situada à Rua......................, Bairro................, Cidade, Estado, inscrita no CNPJ...................................., representada pelo seu Sócio/Proprietário, (nome), e o ......................................... (nome), beneficiário das modalidades de atividades físicas dessa Academia/Escola/outros, matrícula nº.............., celebram entre si o presente Termo de Compromisso para a Prática de Atividade Física, nas seguintes condições: 

PRIMEIRA: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, à relação de consumo criada entre a Academia/Escola e o ...................................... (nome) em............... (data ) pelos serviços prestados pela Empresa, em consonância com o estado de saúde apresentado ou informado neste ato ou posteriormente pelo beneficiário.

SEGUNDA: A Empresa elaborará o programa de atividades do beneficiário em função de suas condições gerais de saúde

TERCEIRA: A Empresa oferecerá por escrito, uma orientação segura sobre a execução das atividades e dos serviços recomendados. 

QUARTA: A Empresa informará ao beneficiário sobre eventuais circunstâncias adversas que possam influenciar o desenvolvimento do trabalho que será prestado. 

QUINTA: O Beneficiário (nome) se responsabilizará pela manutenção e cuidados do próprio estado de saúde, bem como, manterá informado o Profissional de Educação Física que o atende e a Empresa, de qualquer mazela ou deficiência que porte ou passe a apresentar, de qualquer medicamento e ou substância que faça uso ou passe a usar sob prescrição médica ou não e de eventuais problemas que possam influenciar direta ou indiretamente nessa relação de consumo.  

E por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente termo em 02 vias de igual teor, prometendo cumpri-lo fielmente. 

Brasília-DF , ...... .de  ............... de 2004.

Empresa

Cliente 

Testemunha