4 DE JUNHO DE 1993 Durante a 13a Reunião dos Ministros Responsáveis pela Saúde do Caribe, e
depois de haver tomado consciência da pertinência da promoção da saúde como processo
importante e significativo, através do qual os povos do Caribe poderiam assumir um
controle maior sobre sua saúde e melhorá-la, foi pedida a elaboração de uma Carta do
Caribe para a Promoção da Saúde.
Em cumprimento a este mandato aconteceu em Port of Spain, Trinidad
e Tobago, a Primeira Conferência de Promoção da Saúde do Caribe. A reunião
realizou-se de 1 a 4 de junho de 1993 com a participação de 125 pessoas procedentes do
setor da saúde e outros campos afins, além de representantes dos setores sociais, ativos
na vida caribenha.
Esta cooperação dos povos do Caribe no tema da saúde faz parte
da tradição de esforços, declarações e iniciativas realizadas anteriormente neste
campo. Em 1978, os ministros do Caribe responsáveis pela saúde publicaram a
"Declaração sobre a Saúde da Comunidade Caribenha". Em 1986, estabeleceram a
"Cooperação Caribenha em Iniciativas de Saúde", que representa um marco
conjunto para a ação sanitária, a que deram forma e direção adicionais em 1992,
quando aceitaram um conjunto de metas e objetivos em temas prioritários.
As ações do Caribe coincidem com outras de caráter similar, que
estão sendo realizadas no âmbito do hemisfério, e são coerentes com os planos e
programas para a execução da Estratégia de Promoção da Saúde definida nas
"Orientações Estratégicas e Prioridades Programáticas da Organização
Panamericana de Saúde" para o período de 1991 a 1994.
As nações do Caribe estão orgulhosas, e com razão, dos seus
avanços no campo da saúde. Com certeza, seus governos, conscientes de que seus problemas
de saúde de hoje e de amanhã estão cada dia mais complexos e crescentemente ligados a
fatores sociais, econômicos e comportamentais, pensam que este é o momento de adotar um
novo enfoque. A urgência da medida se intensifica não só pela mudança dos padrões dos
problemas de saúde da população, como também pelos efeitos desfavoráveis que os
programas de ajuste estrutural de suas economias vem tendo sobre seu bem estar.
PROMOÇÃO DA SAÚDE
A promoção da saúde é esse enfoque novo que, no contexto
caribenho, fortalecerá a capacidade dos indivíduos e comunidades para controlar,
melhorar e manter seu bem estar físico, mental, social e espiritual.
Baseia-se não só na prevenção e controle da enfermidade, como
também na saúde e bem estar, e defende o conceito de que a saúde das pessoas é um
recurso positivo em suas vidas.
Exige uma colaboração estreita entre o setor sanitário e outros
setores, já que os determinantes do estado de saúde são múltiplos e diversos.
A promoção da saúde assim concebida favorecerá o
desenvolvimento da criatividade e produtividade dos povos do Caribe e procurará sua
satisfação espiritual em um clima de boas relações interpessoais e paz.
OPORTUNIDADES
O Caribe se equipou bem para enfrentar os desafios que devem
acontecer pela aceitação da promoção da saúde como enfoque idôneo. As oportunidades
de êxito para essas ações procedem de:
- estruturas e instituições existentes, nascidas da rica variedade
de experiências e recursos que seus povos adquiriram;
- singularidade da sua cultura, sua tolerância racial e religiosa,
seu reconhecimento do valioso papel que desempenham a família e os amigos;
- a personalidade do seu povo, conhecida pelo senso de humor e pelo
orgulho que sentem por sua música, suas danças e seus esportes;
- os avanços demonstrados que seus povoados fizeram para melhorar
muitos aspectos de sua saúde, e
- suas conquistas acadêmicas.
ESTRATÉGIAS
O bem estar dos povoados do Caribe, que a promoção da saúde
pretende incrementar, dependerá das ações realizadas pelas pessoas e comunidades, com o
objetivo de modificar os fatores essenciais ecológicos e de comportamento, e proporcionar
sistemas eficientes a respeito da saúde. As estratégias que garantirão a compreensão,
planejamento e execução da promoção da saúde, que se aderem aos princípios de
equidade em saúde, compreendem:
- formulação de normas públicas saudáveis;
- reorientação dos serviços de saúde;
- poder às comunidades para conseguir o bem estar;
- criação de ambientes saudáveis;
- fortalecimento e desenvolvimento das capacidades pessoais
relacionadas com a saúde, e
- construção de alianças baseadas nos meios de comunicação.
FORMULAÇÃO DE NORMAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS
Considerando que todas as dimensões da atividade do Estado
influem nas condições de saúde da população, os dirigentes políticos deverão estar
muito conscientes das conseqüências das suas decisões. Portanto, as considerações
multisetoriais e multidisciplinares são essenciais para a formulação de normas
públicas saudáveis.
Estas normas deverão destacar as alianças entre os diferentes
programas e promover a saúde como suporte estratégico e resultado prioritário do
desenvolvimento. Deverão buscar o consenso entre os atores e setores essenciais e
envolver em sua definição a população e suas diferentes comunidades.
REORIENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
A execução das estratégias de promoção da saúde exige nada
menos que a orientação do sistema de saúde para que responda melhor às necessidades
sanitárias de comunidades e indivíduos.
Os sistemas sanitários que adotem a promoção da saúde deverão
envolver os membros da comunidade em seu desenvolvimento e garantir que as decisões sobre
prestação de serviços tenham sua base em reais processos de participação e consulta
nacionais e locais.
A equidade será o cimento destes sistemas. A definição de
recursos e o estabelecimento de programas são fundamentais para garantir que a promoção
da saúde assuma a posição prioritária que lhe compete.
Estes sistemas estarão abertos à provisão de serviços não
tradicionais e à realização de investigações adequadas no campo da saúde, e
aceitarão como líder qualquer dos membros da equipe de saúde.
FORTALECER AS COMUNIDADES PARA PROMOVER O BEM ESTAR
A promoção da saúde deverá construir-se a partir do aspecto da
cultura caribenha que abarca a ação comunitária e a tradição da família. As
comunidades receberão a informação e as ferramentas necessárias com o objetivo de
melhorar sua saúde e seu bem estar.
Os dirigentes políticos, os profissionais da saúde e os meios de
comunicação reconhecerão a ação e a participação da comunidade e sua contribuição
para o estabelecimento das prioridades para a promoção da saúde.
CRIAÇÃO DE AMBIENTES SAUDÁVEIS
O êxito da promoção da saúde dependerá em parte do
compromisso que os governos assumem com vistas a alcançar um ambiente físico, social,
econômico e político saudável. Todas as atividades de desenvolvimento deverão ter,
como fio condutor, a necessidade de manter e melhorar o meio-ambiente, posto que a
população do Caribe aspira viver em países e cidades saudáveis, a trabalhar em lugares
saudáveis e que seus filhos estejam em escolas saudáveis.
Por sua vez, a promoção da saúde defenderá um compromisso que
alcance estas aspirações através da legislação se for necessário.
FORTALECIMENTO DAS APTIDÕES PESSOAIS RELACIONADAS COM A
SAÚDE
O objetivo da educação para a saúde pessoal consistirá em
reforçar a autodisciplina, reconhecendo a importância essencial da educação precoce
das crianças; também se tomará em consideração os valores, crenças e costumes da
comunidade.
O fortalecimento destas aptidões é um processo contínuo que
deve ser facilitado em todas as etapas da vida, tanto na escola, no trabalho ou lazer.
Estes objetivos não serão impostos, as pessoas serão guiadas e apoiadas na consecução
dos mesmos.
O fortalecimento das aptidões é uma responsabilidade da qual
compartilharão todas as fontes de informação e todos os meios de educação e
comunicação .
CONSTRUÇÃO DE ALIANÇAS BASEADAS NOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO
As nações e comunidades têm diferentes recursos que se
reunirão em um esforço conjunto e compartilhado com o fim de promover a saúde. Serão
formadas alianças e se buscará a coordenação de todos os setores tradicionais que
influem na saúde.
Os meios de comunicação, em toda sua diversidade, deverão
participar nesta cooperação; deverão aportar seu poder e influências para a
formulação de normas e programas que afetem a saúde da população.
É imprescindível estabelecer uma relação recíproca entre os
meios de comunicação e os setores relacionados com a saúde para garantir o livre fluxo
de informações sobre os temas vitais para a saúde no Caribe.
A efetividade de muitas destas alianças dependerá da atenção
que se preste à capacitação de pessoal onde se encontrem os aliados da promoção da
saúde.
O OBJETIVO
Neste 20º aniversário da assinatura do Tratado de Chaguaramas,
é significativo que no Caribe se esteja buscando estudar as práticas existentes e
estabelecer novas normas a fim de guiar as ações sobre o campo crescente da promoção
da saúde. Resulta adequado que os ministros de saúde adotem esta carta, e desta forma,
se esforcem e trabalhem em colaboração com todos os setores sociais pertinentes para
levar a cabo ações que transformem em um instrumento vivo que sirva para manter e
melhorar a saúde da região. Este é o objetivo!
Fonte: Ministério da Saúde
