1 - No limiar de um novo milênio, a
Terceira Conferência Internacional de Ministros e Representantes Oficiais responsáveis
pela Educação Física e Esporte (MINEPS III) realizou-se em Punta Del Este (Uruguai) de
30 de novembro a 3 de Dezembro de 1999. Em um espírito de verdadeira cooperação global
e entendimento mútuo, os participantes adotaram esta declaração que intenciona
mobilizar organizações governamentais, intergovernamentais e não-governamentais
indivíduos em toda parte do mundo. 2 - Os
Ministros reiteram a importância da Educação Física e Esporte como um elemento
essencial e uma parte integral do processo de educação continuada e desenvolvimento
humano e social. Estas atividades podem também contribuir para coesão social,
tolerância mútua e a integração de etnias diferentes e minorias culturais. Eles
enfatizam a importância da Organização Educacional Científica e Cultural das Nações
Unidas como ponto principal para educação Física e Esporte no Sistema das Nações
Unidas.
3 - Nesta era da globalização, os Ministros notam
a necessidade de esforço renovado para o diálogo e cooperação entre o Norte-Sul. E,
assim sendo, estimula países doadores e as entidades financeiras internacionais para
reconhecer a Educação Física e Esporte como uma ferramenta poderosa para o
desenvolvimento com vistas a reduzir as diferenças entre os países desenvolvidos e os
países em desenvolvimento, e mobilizar recursos através de programas oficiais de
desenvolvimento assistencial. Eles também notam a necessidade, e o pedido de ajuda da
UNESCO, para a inclusão da Educação Física e Esporte como indicador de Desenvolvimento
Humano do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas no mesmo nível da Educação,
Saúde e Meio-ambiente.
4 - Eles estão profundamente interessados em notar que,
apesar de programas de esporte de elite e Esporte para Todos, em anos recentes, as
oportunidades para crianças participarem em Educação Física escolar que não tem sido
respeitado da mesma maneira vem sendo substancialmente reduzido em muitos países em
razão de outras prioridades. A redução de programas de Educação Física, além disso,
tem contribuído para o aumento significativo da delinqüência e violência juvenil e
aumento de custos médicos e sociais. Estudos indicam que em níveis internacionais para
$1 investido em atividade física tem-se uma economia de $3,2 em custos médicos. Neste
contexto, eles endossam a agenda de Berlim para a chamada à Ação adotada pela
"World Summit on Phisical Education"em 1999, e encorajam os Estados Membros a
assegurar que a Educação Física e Esporte esteja incorporada em programas escolares ou,
no mínimo, que seus requerimentos legais com respeito aos programas de Educação Física
no currículo escolar sejam encontradas.
5 - Os Ministros identificam que, embora um progresso
substancial tem sido produzido em todo mundo, as mulheres ainda estão pouco representadas
como participantes, treinadoras, árbitras e dirigentes no esporte. Eles advertem aos
Membros de Estados e grupos esportivos a empreenderem um curso de ação para aumentar o
envolvimento de meninas e mulheres na educação física e esporte em todas as capacidades
de nível regional, nacional e local, usando a Convenção das Nações Unidas de 1979 na
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra Mulheres e a Declaração de
Brighton sobre Mulheres e Esporte como documentos de referência.
6 - Os Ministros enfatizam a importância de promover a
atividade permanente ao longo da vida de esportes e propõem que programas de atividade
física e esporte devam estar disponíveis para pessoas mais velhas e pessoas com menos
habilidades;
7 - Os Ministros enfatizam os valores éticos do esporte
e desejam que todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento, trabalhem juntos para
combater o comportamento antiético, sobretudo quanto ao doping no esporte. Eles apoiam a
iniciativa do Comitê Olímpico Internacional (COI) em estabelecer a Agência Mundial
Anti-Doping (WADA) e enfatizam a importância do papel de todos governantes em eliminar
doping no esporte em geral. Eles encorajam esta agência a dar assistência aos
países em desenvolvimento em seus empenhos na luta contra o doping no esporte. O
papel da UNESCO neste campo deveria concentrar-se na informação e na educação em
particular.
8 - Os Ministros apóiam uma política de preservação e
realçamento dos Jogos e Esporte Tradicionais baseados na herança cultural de regiões e
nações, incluindo a elaboração de uma "lista mundial de esportes de jogos",
e do encorajamento na participação de festivais mundiais e regionais destes jogos e
esportes.
9 - Os Ministros identificam que, com a chegada do novo
milênio, a UNESCO deve desempenhar um papel principal de uma organização catalisadora
para reforçar a cooperação global, baseado no fato de que a educação física e
esporte pode desempenhar um papel significativo no desenvolvimento sócio-econômico de
todos os países. Eles desejam que a UNESCO, em conjunto com outras Nações Unidas,
agências especializadas e a AOI, preparem um programa abrangente para dar assistência
técnica e financeira aos países em desenvolvimento.
10 - Os Ministros desejam que o Diretor-Geral da UNESCO
distribua suficientes recursos financeiros e humanos e reforce a estrutura interna do
secretariado da UNESCO no campo da educação física e esporte.
11 - Os Ministros encorajam oDiretor-Geral da UNESCO a
promover periódicos encontros regionais de oficiais seniores e especialistas de Estados
Membros sob os auspícios do Comitê Intergovernamental para Educação Física e Esporte
(CIGEPS).
12 - Em ordem para garantir o progresso, os Ministros
recomendam ao diretor-geral da UNESCO a participação de uma mesa-redonda de ministros da
educação física e esporte na 31 Sessão da Conferência geral da UNESCO com a idéia de
empreender um exame interino de ação continuada para o MINEPS III.
13 - Os Ministros reconhecem a importância do papel que
as organizações não-governamentais desempenham na promoção da educação física e
esporte como um instrumento para realizar a democracia e coesão social, e encoraja os
Estados Membros a fortalecerem suas participações com as ONG no desenvolvimento de
programas e políticas relacionadas a educação física.
14 - Eles enfatizam o importante papel que a mídia pode
desempenhar, especialmente na criação de um público informado sobre a crucial
contribuição socio-econômica da educação física e esporte para o bem-estar de uma
nação e das pessoas.
15 - Os Ministros reafirmam seu compromisso para
trabalhar em concordância e com devoção para promover uma Cultura de Paz com a ajuda do
esporte e a busca de apoio para seus esforços pelo mais alto nível político. Eles
saúdam a adoção unânime de uma resolução sobre a Trégua Olímpica pela Assembléia
Geral das Nações Unidas para esta 54 Sessão e reafirmam sua decisão para promover a
paz, diálogos e reconciliações após o período dos Jogos Olímpicos.
16 - Os Ministros pedem ao Diretor-Geral da UNESCO para
transmitir a Declaração de Punta del Este para o Secretário-Geral das Nações Unidas
para que ela possa estar dentro da estrutura do Ano Internacional para a Cultura de Paz
(2000) e no programa da Década Internacional para a Cultura de Paz e Não-Violência para
as Crianças do Mundo (2001-2010).
Fonte: Jornal CONFEF |